Em Moçambique

Em 2014, a AMOR e a Carbon Africa prepararam um Estudo sobre a Gestão dos Resíduos em Moçambique que dá uma visão global sobre a realidade do sector, incluindo o impacto dos gases de efeito de estufa em Moçambique.


A gestão dos resíduos sólidos em Moçambique é um desafio cada vez mais importante. Na maioria dos municípios do pais, o aumento do custo ligado ao transporte e ao tratamento dos resíduos sólidos desequilibram os orçamentos. Ademais, isto aumentou o fenómeno de lixeira a céu aberto que cria muitos problemas de saúde pública.
Pouca informação sobre as quantidades e as qualidades dos resíduos são disponíveis em Moçambique. Contudo, a produção de resíduos sólidos em Moçambique pode ser estimada a 2,5 biliões de toneladas, com 60% de resíduos orgânicos.

Tomando em consideração o aumento galopante da população e do desenvolvimento económico do pais, especialmente nas zonas centro e norte do pais, a produção de resíduos vai aumentar significativamente. A qualidade dos serviços de gestão dos resíduos sólidos varia muito de um Município ao outro. Mas muitas vezes, as taxas e os fundos atribuídos para isso não são suficiente para assegurar o transporte e o tratamento. O que faz com que na maioria das situações, o destino final dos resíduos sólidos municipais seja uma lixeira a céu aberto, sem quase nenhum controlo ou tratamento.

O depósito de resíduos sólidos municipais nas lixeiras a céu aberto é a maior razão da emissão de gases de efeito estufa. Carbon Africa estima que as emissões em proveniência destas lixeiras em Moçambique representam 776,546 toneladas de C02 em 2014. Se nada mudou, Carbon Africa prognostica que estas emissões dobrarão em 2030 para chegar até 1,369,721 toneladas de CO2.


Contudo, a reciclagem é uma realidade em Moçambique desde alguns anos, quase exclusivamente para a sucata. Depois do acordo de paz em 1992, Moçambique conheceu um período de desenvolvimento maior com a produção e consumo de novos bens, que criaram novos tipos de resíduos sólidos.

E não existia um próprio sector da reciclagem até 2006, com a instalação de infra-estrutura para condicionar e compactar o metal, o papel/ papelão, o vidro e mais recentemente o plástico e os resíduos orgânicos (uso para adubo natural). Apesar disso, o sector da reciclagem ainda é muito fraco, precisa de investimento e vontade política para tornar-se eficiente na escala do país inteiro. Algumas empresas nacionais beneficiam da reciclagem, mas ainda são poucas e a maior parte dos resíduos sólidos são exportados pela África do Sul ou China. E a partir desta descoberta que a AMOR decidiu desenvolver o sector da reciclagem em Moçambique, de modo que o valor agregado fique em Moçambique e beneficia os Moçambicanos.


Se quiser mais informação sobre o quadro legal e as leis sobre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Moçambique, pode consultar a Estratégia de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Moçambique aprovada em 2012 e o novo Decreto sobre os Resíduos Sólidos Municipais aprovado em 2014.
Em 2013, Moçambique adotou uma Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas que define a gestão dos resíduos sólidos municipais como uma prioridade para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.